Direito à Esperança
Esta obra analisa a relação entre esperança e direito, especialmente no contexto do Brasil pós-pandemia, que demanda soluções voltadas à dignidade humana, à justiça social e à solidariedade. Seu objetivo central é investigar o papel do Estado na construção de um possível direito à esperança. Ao longo do estudo, são examinadas diferentes dimensões desse direito, incluindo suas conexões com a saúde, o direito ao esquecimento, a proteção ambiental, a moradia, o mínimo existencial – especialmente diante do superendividamento – e a atuação do Poder Judiciário. Para tanto, a pesquisa adota o método lógico-dialético, fundamentado no tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale, que concebe o Direito como a interação entre norma, fato e valor, valendo-se de análise bibliográfica e documental.
Pessoa Jurídica de Economia Solidária
Você já imaginou um modelo jurídico capaz de unir desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade? Esta obra convida o leitor a repensar o papel das organizações no Brasil a partir da economia solidária, apresentando um novo paradigma em que a cooperação, a autogestão e a justiça social ocupam o centro das relações produtivas. Com abordagem clara e instigante, o livro explora os fundamentos da pessoa jurídica de economia solidária, esclarecendo como associações, cooperativas e outros empreendimentos podem atuar de forma democrática, com distribuição equitativa de resultados, valorização do trabalho e compromisso com o desenvolvimento local e comunitário. Mais do que um conceito, a economia solidária surge aqui como prática concreta e alternativa viável aos modelos tradicionais, capaz de gerar renda, fortalecer vínculos sociais e promover sustentabilidade.
Desconsideração da Personalidade Jurídica: Uma Análise Interdisciplinar
Esta obra apresenta o tema da desconsideração da personalidade jurídica em uma análise multidisciplinar, contemplando os diversos diplomas jurídicos que a preveem, como o Código Civil, o Código de Processo Civil, a Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Crimes Ambientais e o Código Tributário Nacional, verificando as particularidades e os pontos convergentes entre essas regulamentações. No primeiro capítulo, são abordadas as noções gerais do instituto da pessoa jurídica, as mudanças promovidas no Código Civil na desconsideração da personalidade jurídica pela Lei de Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019), com destaque para o caso da sociedade limitada unipessoal e a possibilidade da desconsideração inversa. Na sequência, analisa-se a forma procedimental da desconsideração da personalidade jurídica, diante das alterações trazidas pelo Código de Processo Civil. Por fim, o foco do trabalho se volta para o tratamento da desconsideração da personalidade jurídica na seara juscivilística e o seu impacto em outras áreas do Direito. Trata-se de uma obra com abordagem ampla e inovadora, escrita por autoras que são referência no estudo do Direito Civil Brasileiro, que buscam munir de bases teóricas sólidas e aprofundadas a abordagem da matéria, proporcionando ao estudioso e profissional do Direito uma análise interdisciplinar de tema tão relevante quanto atual.
Função Social e Solidária da Posse
As autoras buscam, além de ressaltar os institutos em que se denotam a preponderância da função social da posse que facilitam o alcance de uma existência digna como, por exemplo a usucapião especial urbana, a usucapião familiar, a legitimação fundiária, a legitimação da posse, o direito de superfície entre outros, também exploram assuntos recentes como o direito do consumidor e o metaverso, abrangendo suas espécies: protometaverso e metaverso pleno, os quais consideram ser um novo desafio para a contemporaneidade.
