Tag: #usucapião

02out2019

USUCAPIÃO – DINHEIRO CONSTANTE DE INFORME DE RENDIMENTOS

By Ana Barbuy
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Negado pedido de usucapião de R$ 167 milhões a cliente que recebeu informe incorreto do banco A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de recurso especial, manteve a improcedência de uma ação de usucapião de bem móvel, consistente na quantia de R$ 167 milhões. Na ação de usucapião ajuizada contra o Banco […]

26nov2018

USUCAPIÃO – IMÓVEL FINANCIADO

By Ana Barbuy
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Moradora de imóvel financiado pelo INSS consegue usucapião O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu usucapião de um apartamento financiado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para mulher que tem a posse do imóvel há mais de 40 anos. O entendimento foi de que mesmo […]