Casal que morou junto por duas semanas não tem união estável, diz STJ Namoro de dois meses, com o casal morando junto por duas semanas, não é suficiente para caracterizar união estável. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial do filho de um homem falecido para […]
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Homem pode frequentar clube do qual sua ex-companheira é sócia-titular A 3ª turma do STJ manteve decisão que reconheceu o direito de ex-companheiro de sócia de um clube de frequentar o estabelecimento até que seja proferida decisão final da ação de dissolução de união estável. O caso foi julgado nesta terça-feira, 4. Relator, o ministro […]
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Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve relacionamento amoroso com o falecido ao longo de 17 anos, por concluir não ter […]
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Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher A 4ª turma do STJ não reconheceu união estável entre uma mulher e um homem que mantiveram relacionamento por 17 anos, período no qual ele, hoje falecido, permaneceu casado, mantendo convívio com sua esposa, da qual não se separou de fato. O julgamento ocorrreu […]
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Terceira Turma afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável A data registrada em um par de alianças foi considerada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como prova insuficiente para a definição do marco inicial de uma união estável. Para o colegiado – que fixou o início da união […]
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