PROPRIEDADE INDUSTRIAL – TRADE DRESS
Quarta Turma decide que é preciso perícia para verificar imitação de trade dress A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas a comparação de fotografias pelo julgador não é suficiente para verificar a imitação de trade dress capaz de configurar concorrência desleal, sendo necessária a realização de perícia técnica para apurar se o […]
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