Empregada de empresa de refrigerantes submetida a ócio forçado é indenizada em R$ 25 mil A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou uma empresa de refrigerantes, que atua no ramo de produtos alimentícios e bebidas, a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a uma empregada por […]
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Anulado pedido de demissão que empregado analfabeto assinou sem saber em Minas Gerais Um profissional de Araguari, no norte do Triângulo Mineiro, que é analfabeto funcional, conseguiu na Justiça do Trabalho a anulação do pedido de demissão do serviço de ordenha em fazenda de gado leiteiro. Ficou provado que somente depois de assinar um documento […]
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Revista a pertences após o término do trabalho não caracteriza danos morais A revista visual a pertences dos empregados sem contato físico com o trabalhador não configura ofensa à dignidade, nem violação de intimidade ou da honra. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em acórdão […]
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Empregado de MG escolhido por sorteio para receber punição após briga de colegas será indenizado A juíza Samantha da Silva Hassen Borges, em atuação na Vara do Trabalho de Araxá (MG), condenou um grupo econômico a indenizar ex-empregado que foi punido, por sorteio feito pela empresa, após uma confusão envolvendo grupo de trabalhadores. Conforme constatou […]
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Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido como meio de prova o conteúdo de e-mails da diretoria de uma empresa de transporte de valores e segurança obtidos sem autorização judicial por dois empregados que tiveram a dispensa por justa causa […]
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Eletricista que sofreu queimaduras no corpo vai ser indenizado por danos a projeto de vida A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 240 mil a indenização a ser paga por uma empresa de energia, do Rio Grande do Sul, a um eletricista que teve o corpo gravemente queimado em decorrência de […]
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Cuidadora de idosa de São Paulo é condenada a devolver R$ 677 mil à família de senhora Uma empregada que buscou a Justiça do Trabalho para requerer verbas relacionadas ao seu contrato de trabalho como cuidadora de idosos acabou com uma dívida de R$ 677 mil, a ser paga para a empregadora. Os representantes da […]
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Empresa é condenada a indenizar trabalhador que sofreu bullying após emagrecer mais de 30 quilos Uma empresa do ramo de logística em Goiânia foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um auxiliar de transporte que sofreu bullying no ambiente de trabalho. Conforme os autos, um dos coordenadores […]
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Descontentamento com situações normais de trabalho não configura assédio moral A insatisfação de funcionário com demandas de trabalho ou negativa de projetos no ambiente laboral não configura assédio moral. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve negado o pedido de indenização por danos morais a um servidor público do Setor de Informática da […]
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Servidor do TJ/SC consegue licença-paternidade de 180 dias por nascimento de gêmeos O juiz de Direito Otávio José Minatto, da vara da Fazenda Pública de São José/SC, deferiu tutela de urgência para servidor público estadual, garantindo assim 180 dias de licença-paternidade em decorrência do nascimento dos filhos do autor. O servidor, funcionário do TJ/SC, tornou-se […]
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