Tag: #tjsc

CONSUMIDOR – OBRIGAÇÕES – DANO MATERIAL

Jovem será ressarcido por escassez de bebidas em festa open bar no réveillon da Ilha A 4ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um beach club da cidade ao ressarcimento do valor pago por um jovem para uma festa de réveillon naquele estabelecimento. O autor entrou com a ação porque as bebidas requintadas […]

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CRIMINAL – Condenada por assassinar mulher que se insinuou para seu companheiro

Ré é condenada a 14 anos por assassinar mulher que se insinuou para seu companheiro O Tribunal do Júri da comarca de Tubarão, em sessão nesta semana, condenou uma mulher a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado. Segundo denúncia do Ministério Público, admitida pelos jurados, a ré cometeu o crime por suspeitar que a […]

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OBRIGAÇÕES – MEDIDAS COERCITIVAS – SUSPENSÃO DE CNH

TJ suspende CNH de empresário que deve mais de R$ 80 mil e ostenta vida de milionário O desembargador Raulino Jacó Brüning, em decisão monocrática, concedeu pedido de umshopping center da capital catarinense para suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de empresário que alugou loja no estabelecimento para fins de exploração comercial. Segundo informações dos […]

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CONSUMIDOR – Indenização negada para hóspede de hotel-fazenda invadido por 12 homens armados

Indenização negada para hóspede de hotel-fazenda invadido por 12 homens armados A invasão de um estabelecimento hoteleiro por quadrilha de assaltantes fortemente armados deve ser interpretada como um caso fortuito, em que a existência de esquema de segurança evita mas não impede sua ocorrência, de forma que isenta os responsáveis por eventuais prejuízos. Esse foi […]

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OBRIGAÇÕES – DANO MORAL

Espectadora de show de rock atingida por drone no rosto em SC receberá indenização A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais a mulher atingida no rosto por um drone de filmagem. Ela estava em um show de rock nacional da banda Capital Inicial, que se apresentou em município […]

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