TRABALHISTA – Segundo decisão, fim do imposto sindical é constitucional e moderniza legislação
Segundo decisão, fim do imposto sindical é constitucional e moderniza legislação Em decisão recente, a 9ª Turma do TRT reconheceu que a regra da reforma trabalhista que declarou o fim da contribuição sindical obrigatória é constitucional. E foi além: no entendimento da Turma, a alteração legislativa, nesse aspecto, modernizou a legislação sindical, conformando-a ao […]
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