Tag: #senado

CONSUMIDOR – CANCELAMENTO DE ASSINATURA

Senado aprova proposta que facilita cancelamento de assinatura de TV a cabo Foi aprovado nesta terça-feira (26), em Plenário, projeto para garantir o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 não sofreu mudanças no Senado e segue para […]

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PROTEÇÃO ANIMAL

Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a ampliação da pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018). Hoje, a pena prevista é de 3 meses a um ano de detenção, além de multa. Com o projeto, a pena agora […]

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