Dano moral para homem que ao comprar em farmácia foi acusado injustamente de ladrão O cidadão estava numa farmácia em Mafra, no planalto norte do Estado, para comprar um remédio, quando foi surpreendido com uma acusação grave. A dona do estabelecimento, na frente de outros clientes, apontou em sua direção e afirmou que ele tinha […]
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STJ garante que homem acusado de roubar guarda-chuva em 2003 responda processo em liberdade O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu uma liminar nesta quarta-feira (22) para garantir que um homem acusado de roubar um guarda-chuva em 2003 possa responder ao processo em liberdade, até o julgamento definitivo […]
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Empresário denunciado por roubo de mais de 23 toneladas de picanha permanecerá preso Um empresário do Rio Grande do Sul investigado pelo suposto roubo de uma carga de mais de 23 toneladas de picanha teve sua prisão preventiva mantida pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A carga estava […]
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Estado ressarcirá motorista que teve caminhão roubado, recuperado e entregue a estelionatário A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Fazendo do Estado a indenizar um motorista de Campinas que teve o caminhão roubado, recuperado e devolvido para falso dono. A reparação foi fixada em […]
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Roubo em estacionamento aberto e de livre acesso não gera responsabilidade para o comerciante O estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes de assalto à mão armada ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre acesso. Em tais situações, o […]
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Jornal indenizará vítima que teve nome veiculado como se fosse o do assaltante A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um jornal a indenizar, por danos morais, homem que foi assaltado e teve nome divulgado em notícia como se ele próprio fosse o criminoso. A […]
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TJ confirma pena de mulher que dopava idosos com “boa noite Cinderela” para roubá-los A 4ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Zanini Fornerolli, manteve a condenação de uma mulher que dopava idosos – com medicação conhecida como “boa-noite-cinderela” – com o objetivo de roubá-los, em Xanxerê, no oeste do […]
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STJ nega liberdade provisória a homem cuja acusação usou provas obtidas do WhatsApp O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus a acusado de roubo em supermercado. A acusação utilizou imagens e conversas extraídas do WhatsApp do suspeito. Segundo a denúncia do Ministério Público […]
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Banco não pode cobrar prestação de leasing após furto ou roubo, decide STJ As instituições financeiras não podem cobrar prestação de arrendamento mercantil (leasing) após furto ou roubo do bem, garantido por contrato de seguro. Isso porque, nesse caso, a arrendadora não cumpre mais com a obrigação de colocar o bem à disposição do arrendatário. Com esse […]
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