DANOS AMBIENTAIS – INADIMPLEMENTO – RETENÇÃO DE PASSAPORTE
STJ nega habeas corpus, e passaporte de Ronaldinho Gaúcho continua retido Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e a seu irmão Roberto de Assis Moreira, confirmando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que reteve os passaportes dos dois […]
Read More