Pais indenizarão ex-namorada do filho por danos morais A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que determina que os pais de rapaz que compartilhou, via Whatsapp, fotos íntimas da ex-namorada deverão indenizá-la por danos morais. A quantia foi fixada em R$ 15 mil. A decisão também manteve a […]
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CRIANÇA QUE SOFREU FRATURAS AO SER ATINGIDA POR TRAVE DE FUTEBOL EM ANCHIETA DEVE SER INDENIZADA O Município de Anchieta foi condenado a indenizar um jovem que foi atingido por uma trave de futebol enquanto brincava com amigos em uma quadra de esportes. O autor, que na época do acidente tinha 11 anos, teve fraturas […]
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Por não dispor de UTI pública, Prefeitura e Estado pagarão conta de unidade privada A Prefeitura de Joinville e o Estado de Santa Catarina terão que ressarcir uma unidade hospitalar particular em R$ 87.597,65 porque não garantiram imediata vaga em leito de UTI em hospital público, para uma mulher acidentada e gravemente ferida. A decisão foi proferida […]
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MULHER ATINGIDA POR MATERIAL QUE CAIU DE CONSTRUÇÃO DEVE SER INDENIZADA Uma mulher deve receber mais de R$10 mil em indenizações após ser atingida por uma folha de compensado, que teria caído de uma construção. A decisão é da 6ª Vara Cível de Vila Velha. De acordo com os autos, o acidente ocorreu quando a […]
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ESTADO É CONDENADO A INDENIZAR MULHER QUE SOFREU ACIDENTE ENQUANTO ESTAVA EM VIATURA POLICIAL O Estado do Espírito Santo foi condenado a pagar R$10 mil em indenizações a uma mulher que teve diversas lesões após se envolver em um acidente de trânsito enquanto estava no interior de uma viatura policial. A decisão é da 2ª […]
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Servidora de escola que teve a mesa colocada no banheiro será indenizada por assédio Vítima de perseguição e de constrangimentos, uma servidora administrativa de escola pública de Imbituba, no sul do Estado, sofreu problemas psiquiátricos por assédio moral cometido pela direção e outras funcionárias. Em uma oportunidade, a mesa da servidora chegou a ser colocada […]
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ESTADO É CONDENADO A INDENIZAR HOMEM PROCESSADO POR CRIME PRATICADO POR OUTRA PESSOA O Estado do Espírito Santo foi condenado a pagar mais de R$20 mil em indenização a um homem que foi processado por um crime cometido por outra pessoa. O erro de identificação foi reconhecido somente um ano após a notificação judicial do […]
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MULHER DEVE SER INDENIZADA APÓS TROPEÇAR EM CALÇADA DE VITÓRIA E SOFRER LESÕES PELO CORPO O Município de Vitória foi condenado a pagar R$6 mil em indenizações a uma mulher que precisou passar por cirurgia após tropeçar em uma calçada da cidade. Em virtude da queda, ela teve lesões e escoriações pelo corpo. A decisão […]
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Moradora terá que indenizar síndica por ofensas em grupo de mensagens A Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado aumentou para R$ 2 mil o valor da indenização que uma moradora deverá pagar à síndica do condomínio em que reside. O motivo são ofensas verbais e mensagens vexatórias proferidas em grupo de […]
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Estado ressarcirá motorista que teve caminhão roubado, recuperado e entregue a estelionatário A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Fazendo do Estado a indenizar um motorista de Campinas que teve o caminhão roubado, recuperado e devolvido para falso dono. A reparação foi fixada em […]
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