Tag: #pensaoalimenticia

FAMÍLIA – PENSÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS

Separação faz casais irem à Justiça por guarda e pensão de animais domésticos Considerados por muitos como membros da família, os animais domésticos podem se tornar causas de disputas na Justiça pela guarda em caso de separação de casais. Situações assim têm sido cada vez mais comuns no Brasil, onde, por falta de uma legislação […]

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FAMÍLIA – PENSÃO ALIMENTÍCIA

Sem sucesso em DNA, gêmeos idênticos terão de assumir pensão alimentícia de criança Dois gêmeos idênticos terão de ser incluídos na certidão de nascimento de uma criança e também deverão pagar, cada um, pensão alimentícia para a menina. A determinação é do juiz de Direito Filipe Luis Peruca, de Cachoeira Alta/GO, que esteve diante de […]

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