Estado do Rio vai indenizar pela demora dos bombeiros Uma moradora de São Gonçalo, na Região Metropolitana, vai receber do Estado do Rio de Janeiro uma indenização de R$ 200 mil, mais juros e correção, pela demora do Corpo dos Bombeiros em atender a um chamado de incêndio, que destruiu a casa dela e […]
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TSE disponibilizará aplicativo que mostra apuração em tempo real O aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a expectativa é que novamente seja um recorde de acessos. Este ano, o aplicativo foi rebatizado para “Resultados 2018”. A ferramenta é gratuita e a […]
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Dano moral a homem que sofreu atrasos de voos e ainda teve mala danificada e furtada A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou companhia aérea a indenizar por danos materiais e morais, no valor de R$ 11,2 mil, homem que enfrentou sucessivos atrasos e perda de voos durante […]
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VIII Congresso Internacional de Filosofia do Direito. A sócia Mariana Santiago recebeu o convite para palestrar no VIII Congresso Internacional de Filosofia do Direito, da Universidade Nacional Autônoma do México – UNAM! O Congresso será realizado de 23 a 25 de outubro de 2018.
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Motorista indenizará, por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito Réu foi condenado a pagar R$ 30 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena motorista envolvido em acidente de trânsito que causou a morte de uma pessoa e lesões graves em outra, […]
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Decisão da Quarta Turma permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela empresa IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que pretendia obter a exclusividade de uso da marca Iphone […]
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A sócia Mariana Santiago aceitou o convite para participar do IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania – CONBRADEC. O congresso será realizado dos dias 31 de outubro a 01 de novembro de 2018, na UniCuritiba, na cidade de Curitiba, Parána
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Por não ser regulamentado no Brasil, começam a chegar ao Judiciário os primeiros pedidos relacionados ao que se chama de herança digital. Embora tratem de bens de valor afetivo, essas decisões judiciais são precedentes que poderão ser usados em processos sobre ativos de valor patrimonial. Recentemente, por exemplo, a Justiça de Pompeu (MG) negou o […]
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