Tag: #marca

PROPRIEDADE INDUSTRIAL – USO INDEVIDO DE MARCA – REGISTRO DE DOMÍNIO

Após pedido da Decolar.com, empresa de turismo Decolando deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o cancelamento do domínio da Decolando Turismo na internet e manteve a condenação da empresa por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em […]

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PROPRIEDADE INDUSTRIAL – OBRIGAÇÕES

Empresária é acusada de simulação contratual e exploração indevida de marcas A empresa Dragões Digitais ajuizou ação contra a empresária Cristiana Arcangeli, sob acusação de simulação contratual e exploração indevida de marcas. Os autores pedem a concessão de liminar para que Cristiana se abstenha de usar as marcas O Pulo da Gata e do Método Unlock e […]

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PROPRIEDADE INDUSTRIAL – MARCA

STJ decide que expressão “país do futebol” não pode ser registrada como marca Nesta terça-feira, 16, a 3ª turma do STJ negou provimento a recurso de uma empresa contra decisão que declarou a nulidade do registro da marca mista “país do futebol” no INPI. No caso, o TRF da 2ª região entendeu que a expressão […]

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Propriedade industrial – Marca

Decisão da Quarta Turma permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela empresa IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que pretendia obter a exclusividade de uso da marca Iphone […]

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