LEI DE DIREITOS AUTORAIS – VIOLAÇÃO
Réu que disponibilizou livros na internet sem autorização deverá indenizar associação de editorasI A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou dono de site por disponibilizar, na internet, sem autorização, acesso a conteúdos de obras literárias. Elas deverão ser retiradas do sítio eletrônico, bem como o […]
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