FOGOS DE ARTIFÍCIO – REVOGAÇÃO DE LIMINAR
Ministro revoga liminar que permitia utilização de fogos de artifícios ruidosos na capital paulista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar por meio da qual havia suspendido os efeitos da Lei 16.897/2018 do Município de São Paulo, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de […]
Read More