Tag: #liberdadereligiosa

LIBERDADE DE CRENÇA – TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová têm o direito de se submeterem a tratamento médico, inclusive cirurgias, sem transfusão de sangue. O tema será analisado no Recurso Extraordinário […]

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LIBERDADE RELIGIOSA – TRANSFUSÃO DE SANGUE

Mantida sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento.         A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que permitiu que médicos façam transfusão de sangue em paciente contrária ao procedimento por convicção religiosa.         O hospital ajuizou ação a fim de pleitear autorização […]

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