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CONSUMIDOR – RISCO À SAÚDE

Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas, mesmo sem ter comido Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de produto alimentício contaminado por corpo estranho capaz de expor o consumidor a risco de lesão à sua saúde e segurança, ainda que não ocorra a ingestão, dá direito […]

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