Tag: #insalubridade

CONSUMIDOR – CONSTRUTORA – INSALUBRIDADE DA MORADIA

Construtora deve disponibilizar moradia à proprietária de apartamento com grave infiltração Imóvel deve ter mesmas condições do apartamento da autora.   A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu tutela provisória para que uma construtora disponibilize, enquanto durar o processo, apartamento similar ao adquirido pela autora da ação, uma vez que o imóvel apresenta grave infiltração […]

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TRABALHISTA – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Cobrador recebe adicional de insalubridade por trabalhar exposto a vibração No ônibus, o grau de vibração constatado representa risco potencial à saúde. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sagrada Família Ônibus S.A., de Belo Horizonte (MG), a pagar a um cobrador o adicional de insalubridade em grau médio em razão da […]

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