Tag: #indenização

CONSUMIDOR – TRATAMENTO ESTÉTICO

Cliente será indenizada após sofrer queimadura em clínica de estética Uma clínica de estética foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 654,52 por danos materiais a uma cliente que sofreu queimaduras de segundo grau no abdômen durante tratamento para gordura localizada e estrias. A decisão é do juiz […]

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LEI DE DIREITOS AUTORAIS – VIOLAÇÃO

Réu que disponibilizou livros na internet sem autorização deverá indenizar associação de editorasI         A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou dono de site por disponibilizar, na internet, sem autorização, acesso a conteúdos de obras literárias. Elas deverão ser retiradas do sítio eletrônico, bem como o […]

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SEGURO DE VIDA – MOTORISTA ALCOOLIZADO

Seguradora deve indenizar família de motorista alcoolizado que morreu em acidente O desembargador Marcus Tulio Sartorato manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Florianópolis, que negou o pedido de uma seguradora para suspender o pagamento de indenização do seguro de vida a um de seus clientes. A empresa sustentava que o segurado agravou seu […]

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FAMÍLIA – ADULTÉRIO – DANO MORAL

Ex-cônjuge terá que indenizar mulher por traição – Quantia foi arbitrada em R$50 mil.  A 5ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo condenou um homem a pagar indenização por dano moral à ex-mulher em razão de relação extraconjugal com funcionária da empresa da família. O valor foi fixado em R$ 50 mil.         A autora […]

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CONSUMIDOR – FALHA NA INFORMAÇÃO

Empresa de cosméticos é condenada por não alertar sobre riscos do produto A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação da empresa Mary Kay Brasil Ltda a pagar indenização para cliente que teve reação alérgica ao usar produtos para tratamento da pele. O caso aconteceu na Comarca de Santana do Livramento. Caso A autora […]

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CONSUMIDOR – Indenização

Homem que engoliu garfo enquanto comia pizza será indenizado Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de um restaurante por oferecer um garfo com defeito a um consumidor. Parte do utensílio se quebrou e foi engolido pelo cliente enquanto comia uma pizza. O valor da indenização foi de R$ […]

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CONSUMIDOR – TRANSPORTE AÉREO – MULTA ABUSIVA

Passageiro será indenizado por cobrança abusiva após cancelamento de passagem aérea Um passageiro que cancelou bilhete de viagem deve ser indenizado após receber multa abusiva. O requerente que ingressou com a ação narra que adquiriu passagens aéreas com a requerida, porém, ao cancelar um dos bilhetes, foi supostamente cobrado por valores abusivos.  Em defesa, a […]

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OBRIGAÇÕES – DANO MORAL

Advogado indenizará juiz por acusá-lo em peça de abuso de autoridade Um advogado indenizará por afirmar em peça processual que juiz atuou no processo de forma parcial. A decisão unânime é da 4ª turma recursal dos JEC’s do RJ. O juiz do Trabalho ajuizou ação de indenização por dano moral pelo fato de o réu, advogado militante na […]

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OBRIGAÇÕES – DANO MORAL E PENSÃO Família de ciclista morto após ser atingido por carga de estruturas metálicas será indenizada – Valor foi fixado em R$ 190 mil

Família de ciclista morto após ser atingido por carga de estruturas metálicas será indenizada Os familiares de um ciclista que faleceu após queda da carga de um caminhão em Ribeirão Preto serão indenizados. A decisão, proferida pela 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, fixou em R$ 190,8 mil o […]

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CONSUMIDOR – OBRIGAÇÕES Passageira que teve objetos de sua mala furtados receberá indenização.

Passageira que teve objetos de sua mala furtados receberá indenização A 11ª Câmara Cível do TJRS condenou a American Airlines ao pagamento de danos morais e materiais para passageira que teve objetos de sua mala extraviada furtados durante viagem de Miami a Porto Alegre. A decisão é dessa quinta-feira (4/10). Caso A autora da ação afirmou que […]

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