MULHER QUE ALEGOU TER TORCIDO O TORNOZELO EM RUA DE CARIACICA TEM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO NEGADO O 2° Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Cariacica negou um pedido de indenização ajuizado por uma mulher, que alegou ter sofrido uma torção em seu tornozelo esquerdo após transitar por uma via da municipalidade. A autora […]
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MULHER QUE ADQUIRIU PASSAGENS AÉREAS E FOI IMPEDIDA DE VIAJAR TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO A 1ª Vara de Piúma condenou, solidariamente, uma empresa de turismo, 1ª ré, e uma companhia aérea, 2ª ré, a indenizarem, a título de danos materiais e morais, uma mulher que foi impedida de viajar sob a justificativa de que a […]
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Supermercado de Guarulhos (SP) que demitiu empregado por doar alimentos é condenado ao pagamento de indenização Um ex-empregado de supermercado em Guarulhos (SP) demitido por justa causa por ter doado alimentos a pessoa necessitada teve sentença favorável na Justiça do Trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) determinou que a empresa pague […]
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Mantida condenação de pai por abandono afetivo Reparação foi fixada em R$ 30 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um pai por abandono afetivo de sua filha. A autora, menor de idade representada nos autos por sua mãe, apresenta Síndrome de Asperger, um dos […]
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CRIANÇA ATINGIDA POR VENTILADOR EM UMA ESCOLA DE SERRA DEVE SER INDENIZADA O Município de Serra foi condenado a pagar R$11 mil em indenizações a uma aluna que foi atingida pela queda de um ventilador em uma escola municipal. A decisão é da Vara da Fazenda Pública Municipal. De acordo com a criança, que foi […]
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Consumidora que perdeu cabelos após uso de produto para alisamento será indenizada Uma moradora de Balneário Camboriú terá direito a indenização por perder cabelos após o uso de um produto para alisamento capilar. Consta nos autos que, tão logo iniciou a aplicação, a autora percebeu que seu cabelo começou a cair, com o aparecimento de […]
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Quarta Turma nega indenização securitária por acidente com avião pilotado de forma irregular A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização securitária à família do proprietário e piloto de um avião que caiu em Minas Gerais, em 2001. Ao manter o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), […]
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Companhia aérea indenizará mãe impedida de embarcar com o filho A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea que impediu embarque de mãe e filho. A empresa deve pagar indenização de R$ 20 mil, a título de danos morais. Consta dos autos que a autora, que é brasileira e […]
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PASSAGEIRA IMPEDIDA DE EMBARCAR DEVIDO A DOCUMENTO COM NOME DE SOLTEIRA SERÁ INDENIZADA Uma mulher que foi impedida de viajar devido a divergências entre o documento apresentado no embarque e o nome cadastrado na passagem aérea será indenizada. A decisão é do 1° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. De acordo […]
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Noivos indenizados por cerimonialista que estragou casamento com discurso sem-noção A cena é quase surreal. Durante o casamento, na frente dos noivos e dos convidados, a cerimonialista enumera os defeitos do casal, esquece o nome deles, tropeça diversas vezes na língua portuguesa, dá lições de moral aparentemente sem sentido e, para arrematar, sugere que todos […]
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