Tag: #incapaz

CRIMINAL – ABANDONO DE INCAPAZES

By Ana Barbuy
23/01/2020
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Tribunal mantém condenação de funcionário de asilo por abandono de incapazes A 9ª Câmara de Direito Criminal manteve sentença que condenou um homem por abandono de incapazes na Comarca de Pereira Barreto, interior de São Paulo. A pena foi de um ano e dois meses de detenção, em regime inicial semiaberto. Consta nos autos que, […]

17dez2019

CRIMINAL – ESTUPRO

By Ana Barbuy
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Na Serra, acusado de estuprar a enteada por 10 anos é condenado a 54 de reclusão A Justiça de Lages condenou um homem a 54 anos de reclusão, em regime fechado, sob a acusação de ter estuprado sua enteada. Ele teria praticado os crimes de estupro de vulnerável e estupro por uma década, desde que […]