Juíza proíbe homem de se aproximar da casa dos pais após registro de furtos e ameaças Um homem de 40 anos deverá manter a distância mínima de 200 metros da residência de seus pais, com idades entre 70 e 71 anos, em Joinville. A decisão referente à medida de proteção, prolatada pela juíza Karen Francis Schubert, da 3ª […]
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Carro de idoso com doença crônica não pode ser penhorado Automóvel de aposentado com necessidades físicas especiais não pode ser penhorado, independentemente de não ser utilizado para fins profissionais de sustento financeiro. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou agravo de instrumento da União que requeria a […]
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TJ confirma pena de mulher que dopava idosos com “boa noite Cinderela” para roubá-los A 4ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Zanini Fornerolli, manteve a condenação de uma mulher que dopava idosos – com medicação conhecida como “boa-noite-cinderela” – com o objetivo de roubá-los, em Xanxerê, no oeste do […]
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