Mantida condenação de mulher por homicídio do filho recém-nascido A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma mulher por homicídio praticado contra o filho recém-nascido. A pena foi fixada em 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O crime […]
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Denunciados por mortes em incêndio na boate Kiss vão a júri popular A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu evidências de dolo eventual na conduta dos quatro denunciados pelas mortes ocorridas em 2013 no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS). Em julgamento que durou cerca de três horas, os ministros […]
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Mantida condenação de mulher que planejou morte do marido A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Júri que condenou uma mulher a 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e dissimulação. A ré planejou o assassinato […]
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Acusado de mandar matar o sogro para ter acesso a herança não consegue liminar O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um homem acusado de mandar matar o sogro na Paraíba para ter acesso a parte da herança. O acusado […]
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