Tag: #HIV

07ago2019

OBRIGAÇÕES – FALSO POSITIVO PARA HIV

By Ana Barbuy
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Homem deve ser indenizado por falso positivo para HIV A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença condenatória contra a Fazenda do Estado por ter emitido resultado falso positivo para HIV a um homem após exames de rotina. A indenização foi fixada em R$ 3 mil. De acordo […]

24mar2019

INDENIZAÇÃO – TRANSMISSÃO DE HIV A COMPANHEIRA

By Ana Barbuy
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Quarta Turma condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do vírus HIV Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível reconhecer a responsabilidade civil de pessoa que transmite o vírus HIV no âmbito de relação conjugal quando presentes os pressupostos da conduta (ação ou omissão) do agente: dolo ou culpa, dano […]