TRABALHISTA – ESTABILIDADE DA GESTANTE
BEBÊ NATIMORTO Grávida tem direito à estabilidade mesmo após aborto espontâneo, diz TST Grávidas têm direito à estabilidade mesmo com a perda da criança antes do parto. Isso porque, a garantia provisória de emprego prevista na Constituição Federal não faz ressalva ao natimorto. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao garantir a estabilidade […]
Read More