Turistas furtados em resort da orla nordestina serão indenizados por empresa de viagem Duas operadoras de viagens foram condenadas a pagar indenização por danos morais arbitrada em R$ 10 mil – valor que ainda será corrigido por juros e correção monetária – em favor de dois clientes de cidade do norte catarinense que acabaram furtados quando usufruíam […]
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Homem que torturou, seviciou e furtou a sogra de 86 anos cumprirá 10 anos de reclusão Para conseguir dinheiro e manter o vício nas drogas, um homem torturava a própria sogra, de 86 anos, com agressões físicas e verbais durante meses no município de Tubarão, no sul do Estado. O acusado teve o auxílio da […]
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Justiça condena empresa de segurança por furtos em apartamento Condôminos serão indenizados pelos danos materiais e morais. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de serviços de portaria e segurança a pagar indenização por danos materiais e morais a condôminos de um prédio da capital. Falhas […]
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Metrô de SP deve indenizar passageiro assaltado em estação Metrô de SP deve indenizar, por danos morais, passageiro que foi assaltado e agredido em estação. Decisão é da 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O passageiro afirmou que saía da estação à noite quando foi surpreendido por dois indivíduos que o ameaçaram. Em fuga, […]
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Justiça anula multas de veículo furtado O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o pedido de uma moradora de Nova Petrópolis (RS) que teve o veículo roubado e cancelou multas em seu nome. A decisão foi proferida no dia 13 de maio. A autora entrou com ação na Justiça Federal de Caxias do […]
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Supermercado deverá indenizar cliente abordada por funcionários em casa após suspeita de furto A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF julgou improcedente o recurso de um supermercado e manteve sentença do 1º grau que condenou a empresa a pagar indenização por danos morais a uma consumidora. A autora havia ajuizado […]
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Réus são condenados por furto de mais de 80 mil figurinhas do álbum da Copa do Mundo 2018 A 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga condenou a três anos de prestação de serviços à comunidade dois réus acusados de furtar, mediante abuso de confiança, 15 caixas de figurinhas do álbum Copa do Mundo 2018, […]
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Banco não pode cobrar prestação de leasing após furto ou roubo, decide STJ As instituições financeiras não podem cobrar prestação de arrendamento mercantil (leasing) após furto ou roubo do bem, garantido por contrato de seguro. Isso porque, nesse caso, a arrendadora não cumpre mais com a obrigação de colocar o bem à disposição do arrendatário. Com esse […]
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