Tag: #exclusão

REDES SOCIAIS – REMOÇÃO DE PERFIL

By Ana Barbuy
22/01/2020
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TJSP nega exclusão de perfil em rede social por difamação de empresa A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso contra decisão que determinava a exclusão do perfil de usuário no Instagram. A rede social deverá, no entanto, ceder os dados cadastrais da administradora da página à empresa […]

21nov2018

TRABALHISTA – Ex-sócios não respondem por dívidas trabalhistas

By Ana Barbuy
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Ex-sócios não respondem por dívidas trabalhistas se saíram mais de dois anos antes da ação Ex-sócio responde por obrigações trabalhistas da sociedade pelo período em que figurou como sócio em ações ajuizadas até dois anos depois da modificação do contrato. Sob esse entendimento, o juízo da 63ª vara do Trabalho de SP excluiu a obrigação […]