Tag: #estabilidade

TRABALHISTA – ESTABILIDADE DA GESTANTE

BEBÊ NATIMORTO Grávida tem direito à estabilidade mesmo após aborto espontâneo, diz TST Grávidas têm direito à estabilidade mesmo com a perda da criança antes do parto. Isso porque, a garantia provisória de emprego prevista na Constituição Federal não faz ressalva ao natimorto. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao garantir a estabilidade […]

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TRABALHISTA – COTA PARA DEFICIENTE

Empregado contratado em cotas para deficientes não tem estabilidade Empregado reabilitado ou deficiente habilitado não tem garantia de estabilidade e pode ser dispensado. Com este entendimento, a 12ª turma do TRT da 2ª região confirmou a improcedência de ação de reintegração ao trabalho de empregado com necessidades especiais. No presente caso, o funcionário foi contratado […]

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