Nona Câmara condena empresa em R$ 5 mil por danos morais por falta de banheiro A 9ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa (em recuperação judicial) a pagar R$ 5 mil por danos morais a um trabalhador, pela falta de banheiros suficientes nos alojamentos dos empregados, e também aplicou uma multa por litigância de má-fé, […]
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Fumante inveterada, mulher não terá indenização por cicatriz após cirurgia plástica Após realizar cirurgia plástica para reduzir a mama, uma mulher ficou com cicatriz hipertrófica irreparável e ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos contra uma clínica médica de Itajaí. Apesar da orientação médica antes e após a mamoplastia, a mulher manteve […]
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Loja indenizará cliente por acidente em escada rolante Criança teve parte do dedo amputada A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou loja de departamento a indenizar, por danos morais e estéticos, uma cliente pela lesão sofrida por sua filha em acidente na escada rolante. A reparação foi fixada […]
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Aplicativo de passageiros responsabilizadopor conduta de motorista Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação da empresa 99POP por danos morais e materiais. A decisão decorreu de procedimento de motorista que, após o desembarque da passageira, foi embora levando as […]
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