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CONSUMIDOR – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS

Fumante inveterada, mulher não terá indenização por cicatriz após cirurgia plástica Após realizar cirurgia plástica para reduzir a mama, uma mulher ficou com cicatriz hipertrófica irreparável e ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos contra uma clínica médica de Itajaí. Apesar da orientação médica antes e após a mamoplastia, a mulher manteve […]

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COMPANHIA AÉREA – MULTA – DANOS MATERIAIS

Aérea condenada por multar família que optou desembarcar em Miami e não nas Bahamas Uma companhia aérea terá de indenizar família por danos materiais, após cobrar-lhe multa em razão da não utilização de um dos trechos que adquiriu da empresa para desembarque em conexão internacional. O destino final da viagem era o arquipélago das Bahamas […]

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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – DANOS MATERIAIS

Estado ressarcirá motorista que teve caminhão roubado, recuperado e entregue a estelionatário  A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Fazendo do Estado a indenizar um motorista de Campinas que teve o caminhão roubado, recuperado e devolvido para falso dono. A reparação foi fixada em […]

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CONSUMIDOR – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

Aplicativo de passageiros responsabilizadopor conduta de motorista Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação da empresa 99POP por danos morais e materiais. A decisão decorreu de procedimento de motorista que, após o desembarque da passageira, foi embora levando as […]

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