MULHER DEVE SER INDENIZADA APÓS TROPEÇAR EM CALÇADA DE VITÓRIA E SOFRER LESÕES PELO CORPO O Município de Vitória foi condenado a pagar R$6 mil em indenizações a uma mulher que precisou passar por cirurgia após tropeçar em uma calçada da cidade. Em virtude da queda, ela teve lesões e escoriações pelo corpo. A decisão […]
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TJ confirma dever de indenizar de empresa responsável por extrato de tomate com lesma A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação sob a relatoria do desembargador André Luiz Dacol, decidiu manter a condenação de indenização por dano moral contra uma empresa que envazou extrato de […]
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Loja que vendeu sonhos e entregou pesadelo indenizará cliente por cama box defeituosa Uma consumidora que adquiriu cama box com a promessa de bons sonhos mas passou 120 noites com pesadelos, por conta de uma mola estourada, será indenizada moralmente em R$ 10 mil. O magazine responsável pela comercialização do produto defeituoso também foi condenada […]
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Condenado laboratório que, ao perder exame de idoso, atrasou diagnóstico e tratamento A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, em julgamento nesta semana, a condenação de um laboratório de análises clínicas ao pagamento de indenização por danos morais em favor de um senhor de 71 anos, morador do oeste do […]
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Metrô de SP deve indenizar passageiro assaltado em estação Metrô de SP deve indenizar, por danos morais, passageiro que foi assaltado e agredido em estação. Decisão é da 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O passageiro afirmou que saía da estação à noite quando foi surpreendido por dois indivíduos que o ameaçaram. Em fuga, […]
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DF deve indenizar morador que teve casa arrombada por engano em operação policial A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos morais a um morador que teve sua casa confundida com outro endereço e teve portão e portas arrombados por policiais civis que cumpriam um mandado de […]
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Estado e município de Araraquara devem realizar cirurgia de mastectomia em transgênero Autor também receberá indenização por danos morais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo e o Município de Araraquara a realizarem cirurgia de mastectomia pretendida por um homem transgênero. O colegiado […]
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Estado indenizará cidadão equivocadamente anunciado como preso em nota de rede social Um homem, citado em rede social como se tivesse sido preso, será indenizado pelo Estado por danos morais. A decisão é do juízo da comarca de Sombrio. Segundo os autos, em setembro de 2015, o autor da ação pilotava uma moto, de propriedade […]
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Cabeleireiro humilhado após ataque homofóbico em gincana de colégio será indenizado Um cabeleireiro que sofreu humilhação, constrangimento e exposição vexatória por sua orientação sexual quando participava como jurado de uma gincana, em tradicional colégio da Capital, será indenizado por danos morais em R$ 5 mil. A instituição de ensino foi condenada por decisão da 3ª […]
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Professor que teve salário reduzido de R$ 3 mil para R$ 496 será indenizado A 2ª turma do TRT da 11ª região determinou que uma rede de ensino pague R$ 5 mil de indenização por danos morais a um professor que teve seu salário reduzido em razão da supressão arbitrária de carga horária. Para o […]
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