Companhia aérea deve indenizar passageiro por racismo estrutural O Juizado Especial Cível da Comarca de Boituva condenou uma companhia aérea a indenizar, por danos morais, passageiro que foi vítima de racismo durante voo. A quantia foi fixada em R$ 10 mil. De acordo com o processo, o autor viajava de Natal para São Paulo quando […]
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TJ majora dano moral para família que passou por via crúcis em aeroportos americanos O Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou indenização por danos morais concedida em favor de mãe e filha que tiveram diversos problemas em voo internacional que as trouxe dos Estados Unidos para o Brasil. A companhia aérea foi considerada responsável […]
Read MoreCONFEITARIA É CONDENADA APÓS TORTAS ESTRAGADAS SEREM SERVIDAS EM CASAMENTO A 1ª Vara de Guaçuí condenou uma padaria e confeitaria do município a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a um casal que teria encomendado tortas para o seu casamento. Ocorre que ao serem servidas, os convidados perceberam que elas estavam estragadas. […]
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Terceira Turma restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou em R$ 10 mil indenização por danos morais em virtude de atraso na entrega de imóvel comprado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. […]
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Empresa de MG é condenada por obrigar empregado a trabalhar ao lado de colega morto Uma fábrica de peças para automóveis, com sede em Contagem, terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a um ex-empregado que foi obrigado a manter suas atividades ao lado de um colega que tinha […]
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AGÊNCIA DE TURISMO É CONDENADA A INDENIZAR ADOLESCENTE QUE TEVE RESERVA DE HOTEL CANCELADA EM VIAGEM PARA A DISNEY Uma adolescente, representada pela mãe, deve receber R$8 mil em indenização por danos morais após ter a reserva em hotel cancelada. A decisão é da Vara Cível de Marataízes. Segundo a autora, ela adquiriu um pacote […]
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Empresa de aplicativo de transporte é condenada a indenizar passageira por objetos esquecidos dentro de carro A 4ª Turma Recursal Cível do RS condenou a Uber a pagar indenização a passageira que esqueceu celulares e maquiagem dentro do carro. O caso aconteceu em Porto Alegre. Caso A autora da ação afirmou que utilizou o aplicativo […]
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Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa) e, por isso, a indenização somente será devida se comprovado algum fato extraordinário que tenha trazido abalo psicológico ao consumidor. A Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
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ESTADO É CONDENADO A INDENIZAR HOMEM PROCESSADO POR CRIME PRATICADO POR OUTRA PESSOA O Estado do Espírito Santo foi condenado a pagar mais de R$20 mil em indenização a um homem que foi processado por um crime cometido por outra pessoa. O erro de identificação foi reconhecido somente um ano após a notificação judicial do […]
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Revista a pertences após o término do trabalho não caracteriza danos morais A revista visual a pertences dos empregados sem contato físico com o trabalhador não configura ofensa à dignidade, nem violação de intimidade ou da honra. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em acórdão […]
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