CONSUMIDOR – DISTINÇÃO NA FIXAÇÃO DO DANO MORAL
Justiça do ES dá o dobro de indenização para autor-juiz em ação consumerista de casal Como juiz vive sob constante olhar da sociedade, na condição de vítima, a função também deve merecer destaque e diferenciação no quantum de dano moral. Esse entendimento orientou o juiz de Direito Roney Guerra Duque, do 1º JEC de Cachoeiro de Itapemirim/ES, […]
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