Tag: #animaldeestiamcao

FAMÍLIA – PENSÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS

Separação faz casais irem à Justiça por guarda e pensão de animais domésticos Considerados por muitos como membros da família, os animais domésticos podem se tornar causas de disputas na Justiça pela guarda em caso de separação de casais. Situações assim têm sido cada vez mais comuns no Brasil, onde, por falta de uma legislação […]

Read More

FAMÍLIA – UNIÃO ESTÁVEL – GUARDA DE ANIMAIS

TJGO concede guarda de animal de estimação a mulher após término de relacionamento “Os animais de companhia possuem valor subjetivo único e peculiar, aflorando sentimentos bastante íntimos em seus donos, totalmente diversos de qualquer outro tipo de propriedade privada”, afirmou o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) Fausto Moreira Diniz em […]

Read More