Tag: #aéreo

CONSUMIDOR – TRANSPORTE AÉREO

TJ-SE condena Latam por cancelamento automático de passagem de volta Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cláusula no show, a juíza Jane Silva Santos Vieira, da 9º Juizado Especial Cível de Aracaju, condenou a Latam ressarcir uma passageira que teve sua passagem de volta cancelada ao não usar o bilhete de ida. A magistrada ainda […]

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CONSUMIDOR – TRANSPORTE AÉREO – MULTA ABUSIVA

Passageiro será indenizado por cobrança abusiva após cancelamento de passagem aérea Um passageiro que cancelou bilhete de viagem deve ser indenizado após receber multa abusiva. O requerente que ingressou com a ação narra que adquiriu passagens aéreas com a requerida, porém, ao cancelar um dos bilhetes, foi supostamente cobrado por valores abusivos.  Em defesa, a […]

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