Tag: #adoção

ADOÇÃO – MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA

Papéis trocados: um caso de adoção Decisão na Comarca de Caçapava do Sul deu sinal verde, na semana passada (28/11), para pedido de adoção formulado por casal, permitindo que uma das parceiras se torne mãe adotiva de uma menina, sua irmã de sangue. A mãe biológica das duas, por sua vez, assume agora o papel […]

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FAMÍLIA – ADOÇÃO IRREGULAR – INTERESSE DO MENOR

Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para julgar improcedente o pedido de guarda formulado por casal que manteve irregularmente uma criança por mais de sete anos e determinou sua entrega imediata aos […]

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