REMOÇÃO DE GRAFITES – RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO
Prefeitura da Capital deve indenizar por remover grafites Ações foram consideradas ilegais e inconstitucionais. A 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital condenou a Prefeitura de São Paulo e o ex-prefeito João Doria a pagarem, de forma solidária, indenização pela remoção de obras de grafite, sobretudo do mural localizado na Avenida 23 de Maio, zona […]
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