Categoria: Destaques

RESPONSABILIDADE CIVIL – OBJETOS QUE CAEM OU SÃO LANÇADOS DE PRÉDIO

MULHER ATINGIDA POR MATERIAL QUE CAIU DE CONSTRUÇÃO DEVE SER INDENIZADA Uma mulher deve receber mais de R$10 mil em indenizações após ser atingida por uma folha de compensado, que teria caído de uma construção. A decisão é da 6ª Vara Cível de Vila Velha. De acordo com os autos, o acidente ocorreu quando a […]

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OBRIGAÇÕES – ERRO MÉDICO

Erro em atendimento médico gera dever de indenizar A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou hospital a indenizar paciente por erro médico. O valor foi fixado em R$ 10 mil, a título de danos morais.         O autor da ação se dirigiu a um pronto atendimento […]

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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – ACIDENTE EM VIATURA

ESTADO É CONDENADO A INDENIZAR MULHER QUE SOFREU ACIDENTE ENQUANTO ESTAVA EM VIATURA POLICIAL O Estado do Espírito Santo foi condenado a pagar R$10 mil em indenizações a uma mulher que teve diversas lesões após se envolver em um acidente de trânsito enquanto estava no interior de uma viatura policial. A decisão é da 2ª […]

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CRIMINAL – FALSO TESTEMUNHO

Mulher que mentiu em ação previdenciária tem condenação confirmada O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve de forma unânime a condenação de uma auxiliar de produção que prestou informações falsas à Justiça ao depor como testemunha em um processo previdenciário. Segundo a decisão proferida pela 7ª Turma da Corte, ficou comprovada “a vontade […]

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TRABALHISTA – JUSTA CAUSA FRAUDULENTA

Empresa de vigilância que forçava despedida por justa causa de empregados é condenada em R$ 500 mil Uma empresa de vigilância foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter despedido vários trabalhadores por justa causa de forma fraudulenta. Foi comprovado que a empresa mandava os empregados aguardarem ordens em casa e depois os convocava […]

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CONSUMIDOR – TRANSPORTE AÉREO

PASSAGEIRO QUE TEVE BAGAGEM EXTRAVIADA EM VIAGEM INTERNACIONAL DEVE RECEBER INDENIZAÇÃO O juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim condenou uma companhia aérea a indenizar, a título de danos morais, em R$3 mil, um passageiro que teve a bagagem extraviada durante uma viagem internacional de trabalho para os Estados Unidos. Segundo […]

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SEGURO – AGRAVAMENTO DO RISCO

Quarta Turma nega indenização securitária por acidente com avião pilotado de forma irregular ​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização securitária à família do proprietário e piloto de um avião que caiu em Minas Gerais, em 2001. Ao manter o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), […]

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INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – DANO MORAL POR ATRASO EM ENTREGA DE IMÓVEL

Terceira Turma restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou em R$ 10 mil indenização por danos morais em virtude de atraso na entrega de imóvel comprado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. […]

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CONSUMIDOR – FURTO EM ESTABELECIMENTO HOTELEIRO

Turistas furtados em resort da orla nordestina serão indenizados por empresa de viagem Duas operadoras de viagens foram condenadas a pagar indenização por danos morais arbitrada em R$ 10 mil – valor que ainda será corrigido por juros e correção monetária – em favor de dois clientes de cidade do norte catarinense que acabaram furtados quando usufruíam […]

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CRIMINAL – TORCIDAS ORGANIZADAS

Justiça condena palmeirenses e corintianos por briga em estação do metrô – Eles não poderão frequentar estádios por dois anos. O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, da Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, condenou 12 integrantes da torcida organizada Mancha Alviverde e três da torcida Pavilhão Nove por briga na estação Brás do metrô […]

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