Homem que atropelou ciclista em Tambaú é condenado por homicídio culposo Réu não possuía CNH e ingeriu bebida alcoólica. A Vara Única do Foro de Tambaú condenou um homem acusado de atropelar e matar um ciclista a três anos, um mês e dez dias de reclusão, em regime fechado, e a três anos, um mês […]
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Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva Ao negar provimento a um recurso da Assurant Seguradora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou nulas cláusulas contratuais de exclusão de cobertura do seguro de acidentes pessoais […]
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Candidatos terão que indenizar eleitora que fraturou joelho após escorregar em ‘santinhos’ Indenização foi arbitrada no valor de R$ 60 mil. A Vara Única do Foro de Cosmópolis julgou procedente ação de indenização por danos morais e estéticos promovida por eleitora idosa que, no primeiro turno das eleições de 2014, após votar em escola pública, […]
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Cliente será indenizada após sofrer queimadura em clínica de estética Uma clínica de estética foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 654,52 por danos materiais a uma cliente que sofreu queimaduras de segundo grau no abdômen durante tratamento para gordura localizada e estrias. A decisão é do juiz […]
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Réu que disponibilizou livros na internet sem autorização deverá indenizar associação de editorasI A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou dono de site por disponibilizar, na internet, sem autorização, acesso a conteúdos de obras literárias. Elas deverão ser retiradas do sítio eletrônico, bem como o […]
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Aplicativo de passageiros responsabilizadopor conduta de motorista Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação da empresa 99POP por danos morais e materiais. A decisão decorreu de procedimento de motorista que, após o desembarque da passageira, foi embora levando as […]
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Seguradora deve indenizar família de motorista alcoolizado que morreu em acidente O desembargador Marcus Tulio Sartorato manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Florianópolis, que negou o pedido de uma seguradora para suspender o pagamento de indenização do seguro de vida a um de seus clientes. A empresa sustentava que o segurado agravou seu […]
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Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para julgar improcedente o pedido de guarda formulado por casal que manteve irregularmente uma criança por mais de sete anos e determinou sua entrega imediata aos […]
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Réu é condenado por extorquir avô Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou à pena de cinco anos, em regime inicial semiaberto, réu que extorquiu o próprio avô, exigindo-lhe dinheiro, em diversas […]
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Ex-cônjuge terá que indenizar mulher por traição – Quantia foi arbitrada em R$50 mil. A 5ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo condenou um homem a pagar indenização por dano moral à ex-mulher em razão de relação extraconjugal com funcionária da empresa da família. O valor foi fixado em R$ 50 mil. A autora […]
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