Inquilino em fúria que quebra elevador e estilhaça porta de prédio é condenado pelo TJ O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um inquilino e o proprietário de um imóvel localizado no município de Bombinhas, no litoral norte do Estado, por danos causados nas dependências de condomínio residencial. Em um autêntico dia de fúria, […]
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CRIANÇA QUE SOFREU FRATURAS AO SER ATINGIDA POR TRAVE DE FUTEBOL EM ANCHIETA DEVE SER INDENIZADA O Município de Anchieta foi condenado a indenizar um jovem que foi atingido por uma trave de futebol enquanto brincava com amigos em uma quadra de esportes. O autor, que na época do acidente tinha 11 anos, teve fraturas […]
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TJ majora dano moral para família que passou por via crúcis em aeroportos americanos O Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou indenização por danos morais concedida em favor de mãe e filha que tiveram diversos problemas em voo internacional que as trouxe dos Estados Unidos para o Brasil. A companhia aérea foi considerada responsável […]
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Plano de saúde deve custear mastectomia em caso de transexualidade e redução de estômago A 10ª Câmara de Direito Privado manteve decisão determinando queplano de saúde realize procedimento cirúrgico denominado “mastectomia bilateral”, destinado à extirpação das mamas de paciente que passou por cirurgia de redução de estômago e por sua identidade transexual. Em caso de descumprimento foi […]
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Empresário denunciado por roubo de mais de 23 toneladas de picanha permanecerá preso Um empresário do Rio Grande do Sul investigado pelo suposto roubo de uma carga de mais de 23 toneladas de picanha teve sua prisão preventiva mantida pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A carga estava […]
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Empresa terá de indenizar empregada obrigada a assinar documento em branco no ato da contratação Uma empresa do ramo de vendas de chip telefônico de Goiânia vai ter de indenizar em R$ 3 mil uma promotora de vendas que foi obrigada a assinar documento em branco no momento da contratação. A decisão foi da 2ª […]
Read MoreIsenção de rodízio para pessoa com deficiência e outros serviços de trânsito já podem ser solicitados pelo portal SP156 As pessoas com deficiência que precisam cadastrar seus veículos para a isenção do rodízio municipal não precisam mais sair de casa para solicitar o benefício. O serviço já pode ser feito pela internet, no portal de […]
Read MoreMoradora que teve casa destruída por deslizamento será indenizada A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou, por votação unânime, companhia ferroviária a indenizar moradora que teve sua casa parcialmente destruída por deslizamento de terra decorrido da falta de manutenção de parte da linha férrea que […]
Read MoreJuiz nega bagatela para suspeito de furtar cofrinho por seu histórico de arrombamentos O juízo da comarca de Tubarão, no sul do Estado, converteu nesta terça-feira (07/01) a prisão em flagrante em preventiva de um homem acusado pelo crime de furto e com histórico de arrombamentos. Identificado como soldador, o homem foi preso pela Polícia […]
Read MoreTribunal determina devolução de pensão recebida indevidamente A 13ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou filha de policial militar a devolver valores de pensão recebidos indevidamente por mais de três anos, enquanto vivia em união estável. De acordo com as leis brasileiras, ela só teria direito ao beneficio caso fosse solteira. Consta dos autos […]
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