Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová têm o direito de se submeterem a tratamento médico, inclusive cirurgias, sem transfusão de sangue. O tema será analisado no Recurso Extraordinário […]
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Empresa de MG é condenada por obrigar empregado a trabalhar ao lado de colega morto Uma fábrica de peças para automóveis, com sede em Contagem, terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a um ex-empregado que foi obrigado a manter suas atividades ao lado de um colega que tinha […]
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Noivos indenizados por cerimonialista que estragou casamento com discurso sem-noção A cena é quase surreal. Durante o casamento, na frente dos noivos e dos convidados, a cerimonialista enumera os defeitos do casal, esquece o nome deles, tropeça diversas vezes na língua portuguesa, dá lições de moral aparentemente sem sentido e, para arrematar, sugere que todos […]
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Servidora de escola que teve a mesa colocada no banheiro será indenizada por assédio Vítima de perseguição e de constrangimentos, uma servidora administrativa de escola pública de Imbituba, no sul do Estado, sofreu problemas psiquiátricos por assédio moral cometido pela direção e outras funcionárias. Em uma oportunidade, a mesa da servidora chegou a ser colocada […]
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AGÊNCIA DE TURISMO É CONDENADA A INDENIZAR ADOLESCENTE QUE TEVE RESERVA DE HOTEL CANCELADA EM VIAGEM PARA A DISNEY Uma adolescente, representada pela mãe, deve receber R$8 mil em indenização por danos morais após ter a reserva em hotel cancelada. A decisão é da Vara Cível de Marataízes. Segundo a autora, ela adquiriu um pacote […]
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Juíza autoriza transplante de fígado inter vivos para salvar jovem de apenas 13 anos Em pouco mais de 24 horas, entre terça e quarta-feira desta semana, a juíza Maira Salete Meneghetti, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Chapecó, decidiu favoravelmente a pleito que lhe foi formulado, com a imediata expedição de alvará judicial […]
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Empresa de aplicativo de transporte é condenada a indenizar passageira por objetos esquecidos dentro de carro A 4ª Turma Recursal Cível do RS condenou a Uber a pagar indenização a passageira que esqueceu celulares e maquiagem dentro do carro. O caso aconteceu em Porto Alegre. Caso A autora da ação afirmou que utilizou o aplicativo […]
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Projeto que prevê apreensão de arma de agressor é sancionado O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (8) o Projeto de Lei nº 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir a apreensão de arma de fogo de agressor em casos de violência doméstica. O projeto alterou dois artigos da lei. Um […]
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Companhia aérea indenizará por descaso com passageiros idosos Passageiros tinham mais de 80 anos de idade. A juíza Luciana Biagio Laquimia, da 17ª Vara Cível da Capital, condenou companhia aérea por descaso com idosos durante conexão de voo. A empresa deve pagar R$ 42 mil por danos emergentes e R$ 30 mil a título de danos […]
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Empresa paga indenização a ex-funcionário tratado por apelidos Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) considerou comprovada a violação à dignidade de um trabalhador que alegou assédio moral durante o vínculo empregatício, por conta de apelidos que duas supervisoras lhe atribuíram. Enquanto uma o apelidou de […]
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