Papéis trocados: um caso de adoção Decisão na Comarca de Caçapava do Sul deu sinal verde, na semana passada (28/11), para pedido de adoção formulado por casal, permitindo que uma das parceiras se torne mãe adotiva de uma menina, sua irmã de sangue. A mãe biológica das duas, por sua vez, assume agora o papel […]
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Terceira Turma mantém indenização de danos morais a criança que tomou iogurte com inseto A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação em danos morais imposta a uma fabricante de iogurte depois que uma consumidora de quatro anos ingeriu parte do produto contaminado pela presença de um inseto na embalagem. O […]
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MULHER ATINGIDA POR MATERIAL QUE CAIU DE CONSTRUÇÃO DEVE SER INDENIZADA Uma mulher deve receber mais de R$10 mil em indenizações após ser atingida por uma folha de compensado, que teria caído de uma construção. A decisão é da 6ª Vara Cível de Vila Velha. De acordo com os autos, o acidente ocorreu quando a […]
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Erro em atendimento médico gera dever de indenizar A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou hospital a indenizar paciente por erro médico. O valor foi fixado em R$ 10 mil, a título de danos morais. O autor da ação se dirigiu a um pronto atendimento […]
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ESTADO É CONDENADO A INDENIZAR MULHER QUE SOFREU ACIDENTE ENQUANTO ESTAVA EM VIATURA POLICIAL O Estado do Espírito Santo foi condenado a pagar R$10 mil em indenizações a uma mulher que teve diversas lesões após se envolver em um acidente de trânsito enquanto estava no interior de uma viatura policial. A decisão é da 2ª […]
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Mulher que mentiu em ação previdenciária tem condenação confirmada O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve de forma unânime a condenação de uma auxiliar de produção que prestou informações falsas à Justiça ao depor como testemunha em um processo previdenciário. Segundo a decisão proferida pela 7ª Turma da Corte, ficou comprovada “a vontade […]
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Empresa de vigilância que forçava despedida por justa causa de empregados é condenada em R$ 500 mil Uma empresa de vigilância foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter despedido vários trabalhadores por justa causa de forma fraudulenta. Foi comprovado que a empresa mandava os empregados aguardarem ordens em casa e depois os convocava […]
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PASSAGEIRO QUE TEVE BAGAGEM EXTRAVIADA EM VIAGEM INTERNACIONAL DEVE RECEBER INDENIZAÇÃO O juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim condenou uma companhia aérea a indenizar, a título de danos morais, em R$3 mil, um passageiro que teve a bagagem extraviada durante uma viagem internacional de trabalho para os Estados Unidos. Segundo […]
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Quarta Turma nega indenização securitária por acidente com avião pilotado de forma irregular A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização securitária à família do proprietário e piloto de um avião que caiu em Minas Gerais, em 2001. Ao manter o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), […]
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Terceira Turma restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou em R$ 10 mil indenização por danos morais em virtude de atraso na entrega de imóvel comprado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. […]
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