Condenado laboratório que, ao perder exame de idoso, atrasou diagnóstico e tratamento A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, em julgamento nesta semana, a condenação de um laboratório de análises clínicas ao pagamento de indenização por danos morais em favor de um senhor de 71 anos, morador do oeste do […]
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Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtual, decide Quarta Turma Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a imposição de multa cominatória no âmbito de ação cautelar, quando se pretende o fornecimento de dados para identificação de usuário de provedor de acesso à internet, […]
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CLIENTE DE BANCO SERÁ INDENIZADA APÓS TER DINHEIRO DE CONTA TRANSFERIDO PARA DESCONHECIDOS Uma instituição financeira foi condenada a indenizar cliente por danos morais e materiais após a autora, ora usuária do serviço, ter conta invadida por desconhecidos. Segundo os autos, a requerente, ao consultar sua conta-corrente, foi surpreendida com o extrato bancário que demonstrava […]
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TJ não aplica lei do traficante de 1ª viagem para jovem flagrado com 38 kg de maconha Um jovem flagrado com 38 quilos de maconha no oeste do Estado terá mesmo que cumprir pena de cinco anos e 10 meses de reclusão, em regime semiaberto, após julgamento de apelação pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal […]
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Justiça condena empresa de segurança por furtos em apartamento Condôminos serão indenizados pelos danos materiais e morais. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de serviços de portaria e segurança a pagar indenização por danos materiais e morais a condôminos de um prédio da capital. Falhas […]
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Metrô de SP deve indenizar passageiro assaltado em estação Metrô de SP deve indenizar, por danos morais, passageiro que foi assaltado e agredido em estação. Decisão é da 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O passageiro afirmou que saía da estação à noite quando foi surpreendido por dois indivíduos que o ameaçaram. Em fuga, […]
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Aérea condenada por multar família que optou desembarcar em Miami e não nas Bahamas Uma companhia aérea terá de indenizar família por danos materiais, após cobrar-lhe multa em razão da não utilização de um dos trechos que adquiriu da empresa para desembarque em conexão internacional. O destino final da viagem era o arquipélago das Bahamas […]
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Moradora terá que indenizar síndica por ofensas em grupo de mensagens A Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado aumentou para R$ 2 mil o valor da indenização que uma moradora deverá pagar à síndica do condomínio em que reside. O motivo são ofensas verbais e mensagens vexatórias proferidas em grupo de […]
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CLIENTE DE BANCO SERÁ INDENIZADA APÓS TER DINHEIRO DE CONTA TRANSFERIDO PARA DESCONHECIDOS A autora relata que demorou a perceber a movimentação financeira, uma vez que não utiliza com frequência a referida conta bancária. Uma instituição financeira foi condenada a indenizar cliente por danos morais e materiais após a autora, ora usuária do serviço, ter […]
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CGJ facilita autorização para viagens nacionais de menores em São Paulo Pais poderão autorizar viagens por documento com firma reconhecida. A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo publicou hoje (23) Provimento CG nº 35/19 que facilita a autorização de pais e mães para que crianças e adolescentes viajem desacompanhados. A partir de agora, dentro do Estado de […]
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