Ano: 2020

TRIBUNAL DO JÚRI – FEMINICÍDIO

Empresário confessa morte de esposa, pede desculpa, mas pena chega a 28 anos de prisão O Tribunal do Júri da comarca de Chapecó, após 14 horas de sessão na última sexta-feira (29/11), condenou empresário acusado de assassinar a esposa à pena de 28 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, mais seis meses […]

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OBRIGAÇÕES – COBRANÇA INDEVIDA

MULHER IMPORTUNADA POR COBRANÇAS DESTINADAS A UMA DESCONHECIDA DEVE SER INDENIZADA Uma instituição de ensino e uma empresa de call center foram condenadas a indenizar uma mulher que era importunada por ligações de cobranças que sequer eram destinadas a ela. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. […]

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REVISTA ARGUMENTUM – ARGUMENTUM JOURNAL OF LAW

v. 20, n. 3 (2019) O volume 20, n. 3, da Revista Argumentum, da Universidade de Marília, que tem como editora-chefe a sócia Mariana Ribeiro Santiago, foi lançada no dia 03 de Janeiro com grandes artigos, vejamos: Artigos Nacionais TAXATION OF NEW TECHNOLOGIES: THE CASE OF CRYPTOCOINS PDF (ENGLISH) Liziane Angeloti Meira, Hadassah Laís Santana, […]

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