Mês: fevereiro 2020

CONSUMIDOR – DANOS MATERIAIS

CLIENTE QUE TEVE VESTIDO DE FORMATURA DESCOLORIDO SERÁ INDENIZADA POR LAVANDERIA DE VITÓRIA Uma formanda que contratou serviços de lavanderia para limpeza de seu vestido de formatura, será indenizada por danos materiais. Segundo a autora, ao buscar a peça, verificou que a mesma estava com a barra descolorida e com a renda tingida de amarelo. […]

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OBRIGAÇÕES – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE LOCADOR E LOCATÁRIO

Inquilino em fúria que quebra elevador e estilhaça porta de prédio é condenado pelo TJ O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um inquilino e o proprietário de um imóvel localizado no município de Bombinhas, no litoral norte do Estado, por danos causados nas dependências de condomínio residencial. Em um autêntico dia de fúria, […]

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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – DANOS MORAIS E ESTÉTICOS

CRIANÇA QUE SOFREU FRATURAS AO SER ATINGIDA POR TRAVE DE FUTEBOL EM ANCHIETA DEVE SER INDENIZADA O Município de Anchieta foi condenado a indenizar um jovem que foi atingido por uma trave de futebol enquanto brincava com amigos em uma quadra de esportes. O autor, que na época do acidente tinha 11 anos, teve fraturas […]

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CONSUMIDOR – COMPANHIA AÉREA

TJ majora dano moral para família que passou por via crúcis em aeroportos americanos O Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou indenização por danos morais concedida em favor de mãe e filha que tiveram diversos problemas em voo internacional que as trouxe dos Estados Unidos para o Brasil. A companhia aérea foi considerada responsável […]

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CONSUMIDOR – PLANO DE SAÚDE

Plano de saúde deve custear mastectomia em caso de transexualidade e redução de estômago A 10ª Câmara de Direito Privado manteve decisão determinando queplano de saúde realize procedimento cirúrgico denominado “mastectomia bilateral”, destinado à extirpação das mamas de paciente que passou por cirurgia de redução de estômago e por sua identidade transexual. Em caso de descumprimento foi […]

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CRIMINAL – ROUBO DE PICANHA

Empresário denunciado por roubo de mais de 23 toneladas de picanha permanecerá preso Um empresário do Rio Grande do Sul investigado pelo suposto roubo de uma carga de mais de 23 toneladas de picanha teve sua prisão preventiva mantida pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A carga estava […]

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TRABALHISTA – ASSINATURA DE CONTRATO EM BRANCO

Empresa terá de indenizar empregada obrigada a assinar documento em branco no ato da contratação Uma empresa do ramo de vendas de chip telefônico de Goiânia vai ter de indenizar em R$ 3 mil uma promotora de vendas que foi obrigada a assinar documento em branco no momento da contratação. A decisão foi da 2ª […]

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UTILIDADE PÚBLICA – ISENÇÃO DE RODÍZIO ONLINE

Isenção de rodízio para pessoa com deficiência e outros serviços de trânsito já podem ser solicitados pelo portal SP156 As pessoas com deficiência que precisam cadastrar seus veículos para a isenção do rodízio municipal não precisam mais sair de casa para solicitar o benefício. O serviço já pode ser feito pela internet, no portal de […]

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