Preventiva para dois suspeitos de traficar ecstasy na Ilha através de tele-entrega Uma entrega de mil comprimidos de ecstasy através do serviço de moto-boy resultou na prisão do remetente e do profissional que conduzia a motocicleta neste final de semana, em Florianópolis. Em audiência de custódia realizada no juízo da comarca da Capital, na última […]
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Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo não tendo figurado no polo passivo da ação de cobrança. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do […]
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Empresário confessa morte de esposa, pede desculpa, mas pena chega a 28 anos de prisão O Tribunal do Júri da comarca de Chapecó, após 14 horas de sessão na última sexta-feira (29/11), condenou empresário acusado de assassinar a esposa à pena de 28 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, mais seis meses […]
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MULHER IMPORTUNADA POR COBRANÇAS DESTINADAS A UMA DESCONHECIDA DEVE SER INDENIZADA Uma instituição de ensino e uma empresa de call center foram condenadas a indenizar uma mulher que era importunada por ligações de cobranças que sequer eram destinadas a ela. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. […]
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v. 20, n. 3 (2019) O volume 20, n. 3, da Revista Argumentum, da Universidade de Marília, que tem como editora-chefe a sócia Mariana Ribeiro Santiago, foi lançada no dia 03 de Janeiro com grandes artigos, vejamos: Artigos Nacionais TAXATION OF NEW TECHNOLOGIES: THE CASE OF CRYPTOCOINS PDF (ENGLISH) Liziane Angeloti Meira, Hadassah Laís Santana, […]
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