Emissora de televisão pagará indenização por não cumprir promessa de reformar casa de ex-funcionária Produção de programa se comprometeu a viabilizar obra. A 7ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que condenou emissora de televisão a indenizar por danos morais uma ex-funcionária a quem foi prometida reforma de sua casa, mas a obra não saiu do papel. […]
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Condomínio é condenado a indenizar casal impossibilitado de utilizar churrasqueira do prédio Moradores foram constrangidos perante amigos e familiares. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso e condenou um condomínio e uma empresa de serviços de portaria a indenizarem, solidariamente, um casal impossibilitado de […]
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Plano de saúde que negou cirurgia pré-natal em favor de feto indenizará parturiente A 5ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Cláudia Lambert de Farias, manteve a obrigação de plano de saúde em indenizar mulher após negar cobertura para realização de cirurgia em seu feto, diagnosticado em exame pré-natal com […]
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Vara de Colíder soluciona processo após garantir participação de trabalhadora em audiência via WhatsApp A Justiça do Trabalho mato-grossense mais uma vez garantiu a celeridade de sua atuação valendo-se de ferramentas da tecnologia. A utilização desta vez ocorreu durante audiência realizada na Vara do Trabalho de Colíder que, por meio de uma chamada de vídeo […]
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TJ confirma pena de mulher que dopava idosos com “boa noite Cinderela” para roubá-los A 4ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Zanini Fornerolli, manteve a condenação de uma mulher que dopava idosos – com medicação conhecida como “boa-noite-cinderela” – com o objetivo de roubá-los, em Xanxerê, no oeste do […]
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Salão de beleza é condenado por problemas em escova progressiva O Salão Fada das Loiras, localizado na Comarca de Sapucaia do Sul, foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais à cliente que teve queimaduras e queda de cabelo, provocadas por produtos utilizados para descolorir e alisar os fios. A decisão é da […]
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Mãe e filha cadeirante proibidas de entrar em banco serão indenizadas Funcionários negaram o acesso por entrada especial. A 5ª Vara Cível do Foro de Santos condenou uma instituição financeira a pagar indenização de R$ 39.920, a títulos de danos morais, e multa de 10 salários mínimos, por litigância de má-fé, totalizando R$ 9.980,00, por […]
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Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja O gerente de uma loja de departamentos multinacional, com sede em Uberaba-MG, conseguiu na Justiça o direito a receber uma indenização, no valor de R$ 20 mil, por ter sido obrigado a participar de um grito de guerra coletivo, todos […]
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Mulher atropelada que ignorou faixa de segurança terá que pagar por conserto do carro Uma mulher atropelada ao cruzar movimentada avenida de Chapecó fora da faixa destinada aos pedestres – e que buscou reparação em ação que tramitou no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó – acabou condenada ao pagamento dos prejuízos registrados […]
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Família será indenizada por troca de corpos em necrotério Um hospital municipal de São Paulo deve pagar indenização de R$ 15 mil a uma família, porque o necrotério trocou o corpo da irmã dos autores pelo de outra senhora que também faleceu no local. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]
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