Loja indenizará cliente por acidente em escada rolante Criança teve parte do dedo amputada A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou loja de departamento a indenizar, por danos morais e estéticos, uma cliente pela lesão sofrida por sua filha em acidente na escada rolante. A reparação foi fixada […]
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Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido? Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares. É o chamado dano moral indireto, reflexo ou por ricochete. A mesma previsão vale para os casos em […]
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Empregada de MG obrigada a imitar foca será indenizada por danos morais A gerente comercial de uma empresa de material didático da capital mineira receberá R$15 mil de indenização por ter sido obrigada a emitir sons de animais, como foca, em reunião de trabalho, em razão do descumprimento de metas de produtividade. A decisão foi […]
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Jornalista indenizará viúva Réu proferiu ofensa em rede social. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo condenou um jornalista a indenizar em R$10 mil mulher ofendida por ele em transmissão ao vivo pela internet. O insulto foi proferido quando o réu comentava o pedido da autora da ação de retirada de um […]
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Moradora de instituição para idosos obtém direitode permanecer abrigada, apesar de não ter 60 anos de idade O Juiz de Direito Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, titular do 2º Juizado da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Canoas, concedeu mandado de segurança autorizando que uma senhora com limitação física permaneça em lar de idosos, […]
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O NBSAdvogados comunica que não se identifica com ideologia político partidária e a opinião pessoal das sócias ou pessoas ligadas à banca não representam o seu ponto de vista e/ou método de trabalho.
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TJ/DF suspende decisão que solicitava relatório sobre venda de ingressos de Sandy e Junior A desembargadora Ana Maria Cantarino, da 8ª turma Cível do TJ/DF, suspendeu os efeitos da liminar que determinava às empresas Live Nation Brasil e Empresa Brasileira de Comercialização de Ingressos, responsáveis pela venda de ingressos de shows de Sandy e Junior, […]
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Quarta Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para determinar que uma criança permaneça sob os cuidados de um casal acusado de adoção irregular até que o mérito da ação de guarda seja […]
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Restabelecida justa causa de empregado que beijou colega à força A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que havia se confirmado a dispensa por justa causa de um ex-plataformista da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) por ter beijado uma colega à força. “No atual estágio de desenvolvimento da nossa sociedade, […]
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Rede de hipermercados indenizará gerente que recebia “torta na cara” quando não atingia as metas Uma das maiores empresas de vendas a varejo do mundo terá que pagar indenização a um gerente que recebia “torta na cara” quando não atingia as metas exigidas. O empregado ainda era obrigado a participar do “grito de guerra” da […]
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