Emissora é condenada por expor adolescente na TV após comprometer-se com discrição Após conceder entrevista para empresa jornalística quando tinha 13 anos de idade e discorrer sobre crime contra a dignidade sexual cometido por um padre de sua cidade, uma adolescente foi reconhecida por colegas e amigos e tornou-se o centro das atenções em pequeno […]
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Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral reflexo (também chamado de dano moral por ricochete) aos familiares da vítima, mesmo que esta tenha sobrevivido ao evento danoso. A decisão teve origem […]
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Hospital indenizará paciente presa após denúncia de aborto A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital de Marilia a indenizar paciente que foi presa em flagrante por suposto aborto após médicos informarem à polícia. A reparação foi fixada em R$ 5 mil. Consta nos autos que uma grávida deu […]
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Cuidadora de idosa de São Paulo é condenada a devolver R$ 677 mil à família de senhora Uma empregada que buscou a Justiça do Trabalho para requerer verbas relacionadas ao seu contrato de trabalho como cuidadora de idosos acabou com uma dívida de R$ 677 mil, a ser paga para a empregadora. Os representantes da […]
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Em respeito aos princípios da não culpabilidade, da plenitude da defesa e da presunção de inocência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o réu tem o direito de se apresentar para o julgamento na sessão do júri vestindo suas próprias roupas, em vez do uniforme do presídio. Ao reformar acórdão […]
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Nova carteira de identidade começa a ser emitida em SP a partir desta terça O estado de São Paulo passará a emitir a partir desta terça-feira (20) o novo modelo de carteira de identidade. Entre as mudanças no novo RG estão a dimensão reduzida e novos dispositivos que aumentarão a segurança contra falsificação. Outra novidade […]
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Consumidor que degustou iguaria misturada com corpo estranho receberá indenização Degustar uma linguiça colonial transformou-se em repugnância, nojo, raiva e frustração, após consumidor residente em pequeno município no oeste do Estado perceber que comera o embutido misturado com um material látex na cor azul, possivelmente uma luva industrial. Assim, a 7ª Câmara Civil do Tribunal de […]
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Jovem deve indenizar em r$30 mil ex-namorada após divulgação de foto íntima em rede social O juízo da 9º Vara Cível de Vitória fixou em R$ 30 mil a indenização que um jovem deve pagar à ex-namorada, após divulgar foto íntima em rede social sem a sua autorização. A autora da ação relatou que, durante […]
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Concedidos danos materiais e morais a passageira por queda em navio Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do TJRS confirmaram indenização a passageira que caiu em um navio de cruzeiro e sofreu lesões e uma fratura. Em 1º Grau, foi reconhecido o direito à restituição dos gastos com o tratamento de saúde, e no Tribunal […]
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Decreto regula serviço de patinetes compartilhadas em São Paulo A prefeitura de São Paulo publicou neste sábado (10) decreto que regulamenta a circulação de patinetes elétricas compartilhadas na capital paulista. A velocidade máxima permitida para as patinetes, seja em ciclovias ou em ciclofaixas, é de 20 quilômetros por hora. As patinetes não poderão ser usadas […]
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